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  • Foto do escritorJoão Paulo de Sanches

Divórcio judicial: como funciona?

O divórcio judicial é um processo pelo qual um casal que decidiu se separar, busca a intervenção da justiça para regulamentar questões como a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

Essa é inclusive, uma alternativa legal para a dissolução de casamentos que não podem ser resolvidos de forma amigável ou extrajudicial.

Neste artigo, eu explicarei o que é o divórcio judicial, como funciona e o que as partes precisam saber para atravessar esse momento da melhor maneira possível.

O que é divorcio judicial?

Diferente do divórcio extrajudicial, em que o casal pode realizar a separação em cartório, o divórcio judicial é realizado nos casos em que as partes não chegaram a um acordo ou, também, há conflitos que precisam ser resolvidos por um juiz.

Nesse divórcio, as partes apresentam um pedido ao juiz, para então decidir sobre a partilha de bens, guarda dos filhos, pagamento de pensão alimentícia, entre outras questões.

Como funciona o processo de divórcio judicial?

O processo de divórcio judicial pode ser diferente dependendo das leis e procedimentos de cada país ou estado, mas geralmente inclui os seguintes passos:

  • Petição de divórcio: um ou ambos os cônjuges apresentam uma petição ao tribunal contendo as informações básicas dos cônjuges, razão do divórcio e os termos que eles desejam como a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia etc.

  • Resposta: o outro cônjuge tem a oportunidade de responder à petição concordando ou discordando dos termos propostos.

  • Acordo de divórcio: se ambos chegarem a um acordo sobre os termos da separação, eles podem elaborar um acordo de divórcio detalhando os termos que será submetido ao tribunal.

  • Audiência: se os cônjuges não chegarem a um acordo, o tribunal agendará uma audiência para ouvir ambas as partes e, assim, decidir sobre os termos do divórcio.

  • Divórcio decretado: após a resolução de todas as questões, o tribunal emitirá uma ordem final de divórcio, que dissolverá legalmente o casamento.

Cada divórcio é único e o processo pode variar dependendo de fatores como a complexidade dos termos do divórcio, a presença de filhos menores ou questões de violência doméstica.

Por isso é fundamental buscar a ajuda de um advogado especializado em direito de família para te guiar.

Como é feita a partilha de bens durante o divórcio judicial?

Para a partilha, o patrimônio e as dívidas do casal são identificados e avaliados, a fim de determinar o valor total que será dividido. Em seguida, os bens são divididos por meio de um acordo entre os dois ou decisão do tribunal.

Se as partes não chegarem a um acordo, o tribunal determinará a divisão com base na duração do casamento, contribuições financeiras e não financeiras de cada cônjuge para a aquisição dos bens, a situação financeira de cada um após o divórcio, entre outros pontos.

A partilha geralmente inclui a divisão de bens tangíveis, como a casa da família, veículos, contas bancárias, investimentos, aposentadorias, propriedades comerciais, mas também de bens intangíveis adquiridos durante o casamento.

Por fim, é importante destacar que a divisão visa garantir a partilha justa entre as partes.

Como são definidas questões como pensão alimentícia e guarda dos filhos?

No divórcio judicial, as questões de pensão alimentícia e guarda dos filhos são definidas com base nas normas vigentes e nas circunstâncias específicas do casal.

Para isso, o juiz considera fatores como a capacidade financeira de cada cônjuge, sempre com foco nas necessidades da criança e pode, inclusive, conceder a guarda a um dos pais ou compartilhada, dependendo do caso.

A pensão alimentícia, por sua vez, pode ser fixada em um valor mensal ou porcentagem da renda do cônjuge responsável

Quais são os prazos e custos para o divórcio judicial?

O prazo pode variar de algumas semanas a alguns meses, dependendo da complexidade da situação e da demanda do tribunal do Estado em que ação é iniciada.

Já em caso de divórcio litigioso (em que as partes discordam da divisão, guarda e outros assuntos), o processo pode durar mais tempo, chegando a meses ou até anos.

Em relação aos custos, é necessário pagar algumas taxas para dar entrada na ação de divórcio, o valor pode variar em cada Estado.

Exceto se conseguir provar que não tem condições financeiras (hipossuficiência), então essa custas judiciais ficam isentas.

Além disso, podem haver outros valores de honorários advocatícios, custos de avaliação de bens, custos com a mediação ou conciliação, entre outros.

Quais são os documentos necessários para o divórcio judicial?

Geralmente são necessários os seguintes documentos:

  • Certidão de casamento;

  • Documentos de identidade (RG, CPF, CNH, etc.) dos cônjuges;

  • Comprovante de residência dos cônjuges;

  • Certidão de nascimento dos filhos menores de idade, se houver;

  • Comprovantes de renda e de patrimônio dos cônjuges;

  • Documentos que comprovem a partilha dos bens, se houver.

Além desses documentos, em casos que envolvam questões de guarda e pensão alimentícia, também podem ser necessários documentos como laudos psicológicos e sociais, para avaliar a situação da criança e a capacidade dos pais em cuidar dela.

É importante consultar um advogado especializado para obter informações específicas para o seu divórcio.

Como escolher um advogado para o divórcio judicial?

Para escolher um advogado para o divórcio judicial, é recomendado seguir algumas dicas, tais como: pesquisar, buscar referências, escolher um advogado experiente, especializado, que se comunique bem, que tenha honorários acessíveis e que demonstre empatia.

Conclusão

Agora que você compreendeu como se dá o processo, os custos e o prazo do divórcio judicial, está mais preparado para tomar a decisão correta e atravessar essa fase da melhor forma possível.

Se você ainda tiver dúvidas ou precisar de auxílio jurídico, fale com um advogado especialista.



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