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  • Foto do escritorJoão Paulo de Sanches

Divórcio no cartório: como fazer a separação extrajudicial?

O divórcio no cartório é uma opção viável para casais que já entraram em consenso e buscam uma separação amigável.

A separação extrajudicial se mostra uma alternativa mais rápida e menos burocrática para quem pretende se separar sem enfrentar disputas judiciais.

Neste artigo, você vai entender como funciona esse tipo de processo, quais as vantagens, documentos necessários e como proceder. Confira.

O que é divorcio extrajudicial?

O divórcio extrajudicial é uma opção de dissolução do casamento que ocorre de forma amigável, sem a necessidade de um processo judicial.

Nessa modalidade, as partes vão até um cartório de notas com um advogado, em que é feita a lavratura de uma escritura pública de divórcio.

É fundamental que o casal concorde quanto à divisão dos bens, guarda dos filhos (se houver), pensão alimentícia (se necessário) e outros aspectos importantes.

Esse é um caminho mais ágil, simples e econômico de dissolução do casamento. Mas para isso é preciso haver consenso entre as partes em relação aos termos da separação.

Quais os requisitos para fazer divórcio no cartório?

Uma dúvida muito recorrente é sobre quem pode se divorciar no cartório. Existem certos critérios a serem atendidos para realizar um divórcio em um cartório:

  • Consentimento: o casal deve concordar com a separação e com suas consequências, como a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos, se houver.

  • Ausência de filhos menores ou incapazes: se o casal tiver filhos menores ou incapazes, o divórcio deverá ser feito por meio judicial.

  • Inexistência de litígio: não pode haver nenhum tipo de conflito entre o casal - judicial ou extrajudicial - envolvendo questões relativas ao divórcio.

  • Assistência de um advogado: a presença de um advogado é obrigatória.

  • Divisão de bens: os bens do casal devem estar divididos ou em processo de divisão para que a escritura de divórcio possa ser feita.

  • Tempo de separação: o casal deve ter estado separado de fato por pelo menos um ano ou seis meses, se houver acordo em relação à partilha de bens e pensão alimentícia.

Caso tenha dúvidas sobre os requisitos, vale lembrar que é importante buscar o cartório ou um advogado especializado em direito de família.

Como funciona o processo de divórcio extrajudicial?

O divórcio extrajudicial é um processo mais rápido e simples do que o divórcio judicial, em que as partes resolvem todas as questões referentes ao divórcio de forma amigável, sem a necessidade de intervenção da justiça.

O processo começa com a contratação de um advogado por uma das partes ou por ambas, e os dois devem comparecer ao cartório de notas com o profissional para formalizar um acordo.

Tudo deve ser redigido por escrito e assinado por todas as partes envolvidas e seus advogados, sendo registrado pelo tabelião, oficializando o divórcio.

No entanto, é importante ressaltar que o divórcio extrajudicial não pode ser utilizado caso haja filhos menores de idade ou incapazes envolvidos na questão da guarda.

Precisa de advogado para divórcio extrajudicial?

Sim, é necessário que os dois contratem um advogado para o divórcio extrajudicial. Afinal, ele será o responsável por elaborar o acordo de divórcio, que deve ser assinado por ambas as partes e por seus advogados.

Além disso, o profissional é responsável por garantir que todos os termos do acordo estejam conforme a lei e que os direitos de seus clientes sejam protegidos.

Portanto, a presença de um é fundamental para garantir a validade e a legalidade do processo de divórcio extrajudicial.

Veja, agora, quais os documentos necessários para o divórcio.

Quais são os documentos necessários para o divórcio no cartório?

Os documentos necessários para o divórcio no cartório variam conforme a situação e as exigências do cartório em questão, mas, em geral, são os seguintes:

  • Documentos pessoais dos cônjuges (RG, CPF, certidão de casamento)

  • Pacto antenupcial (se houver)

  • Acordo de divórcio extrajudicial, elaborado pelo advogado

  • Certidão de nascimento dos filhos (se houver)

  • Comprovante de residência

Obs: cada cartório pode ter suas próprias exigências e documentos adicionais podem ser solicitados.

Por isso, é importante entrar em contato com o cartório antes para verificar todos os documentos necessários antes de iniciar o processo.

Quais são os prazos e custos para o divórcio extrajudicial?

Os prazos e os custos do divórcio extrajudicial podem variar conforme a localidade e o cartório onde o processo será realizado.

Normalmente, o prazo é mais curto e o custo é menor do que no divórcio judicial.

Veja abaixo, as informações mais relevantes a serem consideradas sobre o tema:

Prazo

Depois que o acordo de divórcio extrajudicial é elaborado, o processo pode ser finalizado em poucos dias, a depender da disponibilidade do cartório e do tempo necessário para analisar o documento e registrar a escritura.

Custos

O custo do divórcio extrajudicial pode variar dependendo da região, do cartório e da complexidade do caso, incluindo os honorários advocatícios.

Em geral, os valores são menores do que no divórcio judicial, pois não há necessidade de pagar taxas judiciais e outros custos processuais.

Honorários advocatícios

Os honorários advocatícios podem variar conforme a região e a complexidade do caso.

Geralmente, os valores praticados no divórcio extrajudicial são menores do que no divórcio judicial. No entanto, é importante verificar previamente com o advogado contratado qual o valor dos honorários para este tipo de processo.

Em suma, o divórcio extrajudicial é um processo mais rápido e menos dispendioso do que o divórcio judicial.

É importante, no entanto, que se verifiquem as particularidades do caso com um advogado para obter informações mais precisas sobre os prazos e custos envolvidos, evitando assim a ocorrência de problemas futuros.

O que fazer caso as partes não entrem em acordo durante o divórcio extrajudicial?

Se as partes não chegarem a um acordo durante o divórcio extrajudicial, é necessário encaminhar o caso para a via judicial.

Nesse caso, as partes devem buscar orientação de um advogado para se preparar adequadamente para o processo judicial.

Também é importante lembrar que a via judicial pode ter prazos e custos maiores que o divórcio extrajudicial, sendo recomendável buscar a resolução amigável das questões sempre que possível.

Conclusão

O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida e menos onerosa para quem busca uma separação amigável.

Contudo, é importante lembrar que, em caso de desacordo, o processo deve ser encaminhado para a via judicial, acarretando prazos e custos maiores.

Portanto, é essencial que as partes estejam dispostas a dialogar e buscar a ajuda de um advogado especialista para evitar desgastes emocionais e financeiros, permitindo que o divórcio ocorra de forma satisfatória para ambas as partes.

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