O divórcio no cartório é uma opção viável para casais que já entraram em consenso e buscam uma separação amigável.
A separação extrajudicial se mostra uma alternativa mais rápida e menos burocrática para quem pretende se separar sem enfrentar disputas judiciais.
Neste artigo, você vai entender como funciona esse tipo de processo, quais as vantagens, documentos necessários e como proceder. Confira.
O que é divorcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é uma opção de dissolução do casamento que ocorre de forma amigável, sem a necessidade de um processo judicial.
Nessa modalidade, as partes vão até um cartório de notas com um advogado, em que é feita a lavratura de uma escritura pública de divórcio.
É fundamental que o casal concorde quanto à divisão dos bens, guarda dos filhos (se houver), pensão alimentícia (se necessário) e outros aspectos importantes.
Esse é um caminho mais ágil, simples e econômico de dissolução do casamento. Mas para isso é preciso haver consenso entre as partes em relação aos termos da separação.
Quais os requisitos para fazer divórcio no cartório?
Uma dúvida muito recorrente é sobre quem pode se divorciar no cartório. Existem certos critérios a serem atendidos para realizar um divórcio em um cartório:
Consentimento: o casal deve concordar com a separação e com suas consequências, como a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos, se houver.
Ausência de filhos menores ou incapazes: se o casal tiver filhos menores ou incapazes, o divórcio deverá ser feito por meio judicial.
Inexistência de litígio: não pode haver nenhum tipo de conflito entre o casal - judicial ou extrajudicial - envolvendo questões relativas ao divórcio.
Assistência de um advogado: a presença de um advogado é obrigatória.
Divisão de bens: os bens do casal devem estar divididos ou em processo de divisão para que a escritura de divórcio possa ser feita.
Tempo de separação: o casal deve ter estado separado de fato por pelo menos um ano ou seis meses, se houver acordo em relação à partilha de bens e pensão alimentícia.
Caso tenha dúvidas sobre os requisitos, vale lembrar que é importante buscar o cartório ou um advogado especializado em direito de família.
Como funciona o processo de divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é um processo mais rápido e simples do que o divórcio judicial, em que as partes resolvem todas as questões referentes ao divórcio de forma amigável, sem a necessidade de intervenção da justiça.
O processo começa com a contratação de um advogado por uma das partes ou por ambas, e os dois devem comparecer ao cartório de notas com o profissional para formalizar um acordo.
Tudo deve ser redigido por escrito e assinado por todas as partes envolvidas e seus advogados, sendo registrado pelo tabelião, oficializando o divórcio.
No entanto, é importante ressaltar que o divórcio extrajudicial não pode ser utilizado caso haja filhos menores de idade ou incapazes envolvidos na questão da guarda.
Precisa de advogado para divórcio extrajudicial?
Sim, é necessário que os dois contratem um advogado para o divórcio extrajudicial. Afinal, ele será o responsável por elaborar o acordo de divórcio, que deve ser assinado por ambas as partes e por seus advogados.
Além disso, o profissional é responsável por garantir que todos os termos do acordo estejam conforme a lei e que os direitos de seus clientes sejam protegidos.
Portanto, a presença de um é fundamental para garantir a validade e a legalidade do processo de divórcio extrajudicial.
Veja, agora, quais os documentos necessários para o divórcio.
Quais são os documentos necessários para o divórcio no cartório?
Os documentos necessários para o divórcio no cartório variam conforme a situação e as exigências do cartório em questão, mas, em geral, são os seguintes:
Documentos pessoais dos cônjuges (RG, CPF, certidão de casamento)
Pacto antenupcial (se houver)
Acordo de divórcio extrajudicial, elaborado pelo advogado
Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
Comprovante de residência
Obs: cada cartório pode ter suas próprias exigências e documentos adicionais podem ser solicitados.
Por isso, é importante entrar em contato com o cartório antes para verificar todos os documentos necessários antes de iniciar o processo.
Quais são os prazos e custos para o divórcio extrajudicial?
Os prazos e os custos do divórcio extrajudicial podem variar conforme a localidade e o cartório onde o processo será realizado.
Normalmente, o prazo é mais curto e o custo é menor do que no divórcio judicial.
Veja abaixo, as informações mais relevantes a serem consideradas sobre o tema:
Prazo
Depois que o acordo de divórcio extrajudicial é elaborado, o processo pode ser finalizado em poucos dias, a depender da disponibilidade do cartório e do tempo necessário para analisar o documento e registrar a escritura.
Custos
O custo do divórcio extrajudicial pode variar dependendo da região, do cartório e da complexidade do caso, incluindo os honorários advocatícios.
Em geral, os valores são menores do que no divórcio judicial, pois não há necessidade de pagar taxas judiciais e outros custos processuais.
Honorários advocatícios
Os honorários advocatícios podem variar conforme a região e a complexidade do caso.
Geralmente, os valores praticados no divórcio extrajudicial são menores do que no divórcio judicial. No entanto, é importante verificar previamente com o advogado contratado qual o valor dos honorários para este tipo de processo.
Em suma, o divórcio extrajudicial é um processo mais rápido e menos dispendioso do que o divórcio judicial.
É importante, no entanto, que se verifiquem as particularidades do caso com um advogado para obter informações mais precisas sobre os prazos e custos envolvidos, evitando assim a ocorrência de problemas futuros.
O que fazer caso as partes não entrem em acordo durante o divórcio extrajudicial?
Se as partes não chegarem a um acordo durante o divórcio extrajudicial, é necessário encaminhar o caso para a via judicial.
Nesse caso, as partes devem buscar orientação de um advogado para se preparar adequadamente para o processo judicial.
Também é importante lembrar que a via judicial pode ter prazos e custos maiores que o divórcio extrajudicial, sendo recomendável buscar a resolução amigável das questões sempre que possível.
Conclusão
O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida e menos onerosa para quem busca uma separação amigável.
Contudo, é importante lembrar que, em caso de desacordo, o processo deve ser encaminhado para a via judicial, acarretando prazos e custos maiores.
Portanto, é essencial que as partes estejam dispostas a dialogar e buscar a ajuda de um advogado especialista para evitar desgastes emocionais e financeiros, permitindo que o divórcio ocorra de forma satisfatória para ambas as partes.
Comments