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  • Foto do escritorJoão Paulo de Sanches

Advogado de sucessões: entenda por que contratar

O advogado de sucessões é essencial para garantir a transferência de bens e direitos de forma segura e eficiente após o falecimento de uma pessoa.

Ele é especializado em questões legais e fiscais relacionadas à sucessão, e sua função é minimizar conflitos entre os herdeiros e buscar soluções que atendam aos objetivos do cliente.

Neste texto, iremos aprofundar as funções desse profissional tão importante para o planejamento sucessório. Confira!

O que faz um advogado de sucessões?

Esse profissional lida com questões relacionadas ao patrimônio após a morte de uma pessoa e demais questões correlatas ao falecimento.

O advogado tem a responsabilidade de organizar a transferência de patrimônio, seja para analisar o possível testamento, dividir herança, solucionar pendências deixadas pelo falecido ou transferir bens para terceiros.

Esse é um momento muito sensível na vida das pessoas e requer a expertise de um advogado especializado para garantir maior eficiência e segurança nas transações.

O que é direito das sucessões?

O direito das sucessões é um ramo do direito que trata das regras e normas que regulamentam a transferência do patrimônio de uma pessoa após sua morte.

Desse modo, ele é fundamental para garantir que a transferência de bens e direitos seja feita de forma justa e equitativa, conforme a vontade do falecido ou com as normas estabelecidas pela legislação em vigor.

Essa área do direito visa definir quem são os herdeiros legítimos, como se dará a partilha dos bens deixados pelo falecido e quais são os direitos e obrigações dos herdeiros e legatários.

Entre as questões que o direito das sucessões aborda, estão: testamentos, herança legítima, doações, renúncia de herança, partilha de bens etc.

Principais atuações do advogado de sucessões

Agora, conheça o papel do advogado de sucessos em cada caso:

Planejamento sucessório

O planejamento sucessório é essencial para a transferência segura e tranquila de bens e direitos.

Nesse caso, o advogado vai auxiliar na estruturação e na transferência de forma mais eficiente, minimizando a carga tributária e evitando conflitos entre os herdeiros.

Ele ainda pode ajudar na escolha dos instrumentos jurídicos mais adequados, como testamentos, doações e holdings, e na elaboração de documentos.

Por fim, ele pode analisar a situação patrimonial do cliente para identificar possíveis riscos e oportunidades de otimização fiscal.

Doação de bens

Para que uma doação seja considerada oficial, é fundamental haver a transferência formal do bem do doador para o donatário.

Essa é uma etapa que envolve diversos detalhes que precisam ser devidamente considerados.

E um advogado especializado no assunto consegue compreender e orientar o processo de forma adequada.

Testamento

O testamento é um ato que representa a última vontade da pessoa e determina a sucessão dos bens. Existem diferentes tipos de testamentos e alguns requisitos que precisam ser atendidos.

Compreendendo melhor o papel do advogado especializado em sucessões, é possível perceber como esse profissional pode ajudar em situações relacionadas a esse tema.

Por ter experiência e conhecimento, o advogado poderá conduzir o caso de maneira adequada, assegurando o bem-estar dos envolvidos em um momento tão delicado.

Inventário

O advogado é fundamental na criação de inventários, auxiliando os herdeiros na elaboração precisa e completa do inventário, orientando sobre as implicações legais e fiscais.

Além disso, ele media conflitos, garantindo a divisão justa dos bens e acompanhando o processo até a homologação, assegurando que tudo seja realizado de forma adequada e rápida.

Quanto custa um advogado de direito sucessório?

O custo de contratação de um advogado de direito sucessório pode variar bastante, dependendo de vários fatores, como a região em que o advogado está, a complexidade do caso, reputação e experiência do advogado.

Algumas vezes, os advogados podem cobrar por hora de trabalho. Outros advogados preferem cobrar um valor fixo pelo serviço prestado, que pode variar bastante dependendo do caso.

É importante que antes de contratar um advogado de direito sucessório, você esclareça todas as dúvidas sobre os valores envolvidos e as condições de pagamento.

Muitos advogados oferecem uma consulta gratuita para entender melhor o caso e apresentar os serviços que podem ser prestados, assim como um orçamento prévio para o serviço desejado.

Quando procurar um advogado de sucessões?

Você pode procurar um advogado de sucessões em várias situações, como, por exemplo:

  • Para fazer um planejamento sucessório para garantir que a transferência de seus bens e direitos seja feita conforme a sua vontade e da forma mais eficiente possível.

  • Quando alguém próximo faleceu e você precisa de ajuda para entender como será feita a partilha dos bens e direitos deixados por ele.

  • Em caso de dúvidas sobre a legalidade de um testamento ou de uma doação realizada em vida pelo falecido.

  • Quando há conflitos entre os herdeiros ou entre os herdeiros e os legatários.

  • Ou quando você precisar de ajuda com procedimentos legais necessários para transferir os bens e direitos do falecido aos herdeiros ou legatários.

Dicas para escolher um advogado de sucessões

Um advogado de sucessões pode ser procurado em diversas situações, como:

  • Planejamento sucessório: quando uma pessoa deseja organizar a transmissão de seu patrimônio para os herdeiros, por meio de testamento, doações, entre outros mecanismos.

  • Inventário: após o falecimento de alguém, é necessário realizar o inventário dos bens deixados, e o advogado de sucessões pode orientar sobre o procedimento e representar os herdeiros no processo.

  • Partilha de bens: após a realização do inventário, é preciso dividir os bens entre os herdeiros, e o advogado de sucessões pode auxiliar na elaboração do acordo de partilha.

  • Litígios envolvendo herança: quando há disputas entre os herdeiros ou questionamentos sobre a validade do testamento, o advogado de sucessões pode representar as partes interessadas no processo judicial.

Em geral, o advogado de sucessões atua para garantir a segurança jurídica e os direitos dos envolvidos no processo de transmissão de bens e patrimônio.

Conclusão

Em suma, a contratação de um advogado de sucessões pode garantir maior segurança e eficiência nas transações envolvendo bens e direitos deixados pelo falecido.

Essa ajuda é de suma importância para evitar brigas familiares tão comuns por conta de herança.

Gostou do conteúdo? Se precisar de ajuda em algum dos casos citados no artigo, fale com um advogado especialista.


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