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  • Foto do escritorJoão Paulo de Sanches

Herança em vida: entenda como funciona

A divisão da herança em vida, apesar de não ser um tema agradável, é bastante necessária, especialmente pela burocracia do processo de inventário.

A ideia de antecipar a herança é uma excelente ferramenta e felizmente, hoje existem diversas opções seguras para a distribuição dos ativos. Veja todos os detalhes sobre esse tema neste artigo!

Herança em vida: entenda a transferência de bens

A herança em vida ocorre quando uma pessoa decide transferir seus bens para os herdeiros enquanto vivo, por meio de doações ou outros instrumentos legais.

Entre os benefícios podemos destacar a dispensa de inventários, além da redução de conflitos familiares.

Essa é uma forma fácil e vantajosa de distribuir os bens através de doação, holdings, fundos imobiliários etc.

A divisão de bens em vida pode inclusive ser imediata, mas o doador tem a opção de restringir o uso ou estabelecer reservas de usufruto.

Paralelo a esse tema, surgem muitas dúvidas sobre o testamento, um documento que determina como os bens serão distribuídos após o falecimento do testador.

Quais são as vantagens da herança em vida?

A herança em vida ou planejamento sucessório oferece diversas vantagens, tanto para o doador quanto para os seus beneficiários.

Além da diminuição de gastos com inventários, outro grande benefício é evitar conflitos familiares que comumente surgem após o falecimento.

Além da tributação ser menor, deixar documentos oficiais prontos elimina quaisquer margens para má-fé e desavenças. Por fim, o doador pode ficar tranquilo, sabendo que a sua vontade será comprida.

Quais são os tipos de herança em vida?

Previdência Privada (VGBL)

O VGBL é um fundo de previdência privada que permite a transferência de ativos para beneficiários após a morte.

Dentre as vantagens está a dispensa de inventário, regras flexíveis, permissão de alterações dos beneficiários e regras de transferência.

Fundos fechados

Fundos fechados são investimentos nos quais os ativos da pessoa são mantidos e transmitidos aos herdeiros por meio de cotas.

Esses fundos são utilizados para administrar dinheiro e aplicações financeiras de alto valor.

Escrow accounts

Escrow accounts são contas bancárias administradas com regras flexíveis para a gestão dos recursos.

Elas contas podem ser usadas para herança em vida, mas mantendo o usufruto até que determinadas condições sejam cumpridas.

A escrow account é ideal para ativos financeiros de alto valor, pois tem um custo mais acessível do que um testamento.

Holding

Uma holding é uma empresa na qual os bens da família são mantidos. Nessa aplicação, os herdeiros recebem cotas/ações da empresa, possuem os direitos sobre os frutos bem como a liberdade de vendê-los.

Os benefícios incluem uma clara identificação de todos os bens patrimoniais, além da separação entre propriedade e gestão.

Um ponto de atenção nesse caso é sobre o imposto recolhido sobre os rendimentos, que são muito maiores do que para pessoas físicas.

Fundo de investimento em participações (FIP)

No Fundo de Investimento em Participações (FIP) os bens são transferidos e os herdeiros recebem suas partes em cotas, têm direito aos rendimentos e a liberdade de vendê-las.

O fundo FIP é indicado principalmente para participações societárias em empresas e bens imóveis de alto valor.

Fundos imobiliários

Fundos imobiliários são fundos de investimento nos quais os imóveis são transferidos, os herdeiros recebem cotas, possuem direitos sobre os rendimentos e de venda.

Essa aplicação é indicada quando a família possui muitos imóveis, podendo explorá-los por meio de venda e locação, distribuição de recursos aos cotistas.

Doação com reserva de usufruto

A doação com reserva de usufruto é um instrumento que permite a transferência de um bem a um herdeiro, mas mantendo o direito de usufruto do doador durante a vida.

Nesse caso, o doador continua desfrutando dos bens ativos até a data combinada, mesmo não sendo seus de fato.

Doação pura e simples

A doação pura e simples é a transferência gratuita de um bem, sem contrapartidas ou restrições. Com isso, o donatário se torna o proprietário do bem com todos os direitos sobre ele.

Como fazer uma herança em vida?

Fazer uma herança em vida é um processo que envolve tomar decisões legais importantes para garantir a transferência de bens e propriedades de forma adequada.

Aqui estão alguns passos a serem considerados ao planejar uma herança em vida:

1. Procure um advogado especializado

O primeiro passo é também o mais importante: a escolha de um profissional capacitado.

Para isso, busque indicações de pessoas de confiança e tenha certeza de que está entregando o patrimônio da família em boas mãos.

2. Escolha os beneficiários

A escolha dos herdeiros vai depender muito das relações e da situação de cada um.

O importante é levar em consideração fatores como proximidade, desejos, confiança, comunicação etc.

3. Formalize a herança em vida

Independente da forma que você escolher para distribuir os bens em vida, é importante que todos os documentos sejam formalizados.

Para isso, a ajuda de um advogado é essencial, já que cada tipo de operação tem as próprias regras.

4. Atualize o planejamento sucessório

À medida que as circunstâncias mudam, é importante revisar e atualizar o documento ao longo do tempo para garantir que ele reflita suas intenções e desejos atuais.

Quem pode receber a herança em vida?

A depender da aplicação haverá limitações legais e até restrições. Por isso, além do cuidado na escolha dos herdeiros, é preciso ter a orientação jurídica adequada.

De modo geral, podem ser beneficiados:

  • Herdeiros legais: cônjuge, filhos, pais e, em alguns casos, irmãos.

  • Herdeiros testamentários: aqueles especificamente nomeados no testamento podendo ser parentes, amigos, instituições de caridade ou qualquer pessoa indicada pelo doador.

  • Legatários: são pessoas ou entidades indicadas no testamento como beneficiárias de algum dispositivo específico, não sendo, necessariamente, herdeiros.

Herança em vida: como se proteger em caso de desavenças familiares?

A melhor forma de evitar conflitos e desentendimentos é com a elaboração de acordos e contratos.

Com documentos formalizados não há espaços para disputas judiciais, má-fé e nenhum outro tipo de contribuição na vontade do doador.

Conclusão

A divisão da herança em vida permite que o doador decida o futuro do seu patrimônio, proteja a sua família e reduza custos na divisão dos bens.

O ideal é que a partilha seja feita o quanto antes e com a ajuda de um advogado capacitado, de modo que não haja brechas nos termos do documento.

Por fim, para obter todas as possíveis vantagens da herança em vida, recomendo que fale com um advogado especialista.


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