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  • Foto do escritorJoão Paulo de Sanches

Planejamento sucessório: como fazer?

O planejamento sucessório é uma medida estratégica de proteção patrimonial essencial para assegurar uma transferência adequada dos bens após o falecimento.

Embora muitas pessoas evitem discutir o assunto, a adequada alocação do patrimônio pode evitar custos desnecessários e conflitos entre herdeiros em disputas por heranças mal planejadas.

Por essa razão, é essencial assumir a responsabilidade pelo próprio patrimônio e investir em um planejamento sucessório adequado.

Neste artigo, vou mostrar diferentes maneiras de fazer um planejamento sucessório para que você possa adequar a sua situação particular.

O que é e para que serve um planejamento sucessório?

Planejamento sucessório é um procedimento pelo qual uma pessoa ou família faz planos antecipados para transferir seus bens, patrimônio e responsabilidades para as próximas gerações.

O objetivo é garantir que a transição de propriedade e controle dos negócios ou propriedades seja suave, eficiente e justa.

Um planejamento sucessório pode incluir a criação de testamentos, designação de beneficiários, criação de um trust ou fundação, criação de um plano de sucessão empresarial, entre outras estratégias.

Esse documento também pode incluir a identificação e gestão de riscos, tais como impostos sobre doações ou heranças, planejamento de saúde e segurança financeira.

Um planejamento bem estruturado oferece uma série de benefícios, incluindo a minimização de impostos, preservação da continuidade do patrimônio, proteção dos interesses dos herdeiros, além de minimizar conflitos familiares.

Como fazer um planejamento sucessório?

Para fazer um planejamento sucessório, é necessário identificar os herdeiros legais e escolher a melhor forma de transmitir os bens, seja por meio de testamento, holding familiar ou previdência privada.

Também é importante ter a orientação de um advogado especialista em sucessões para garantir um plano eficiente e adequado às suas necessidades.

Quanto custa para fazer um planejamento sucessório?

O custo para fazer um planejamento sucessório pode variar bastante, dependendo da complexidade e das particularidades do caso.

Alguns fatores que podem influenciar o preço são:

  • tamanho do patrimônio a ser dividido;

  • o número de herdeiros;

  • a presença de bens no exterior;

  • a existência de empresas; ou

  • investimentos complexos, entre outros.

É importante lembrar também que, apesar de ter um custo inicial, o planejamento sucessório pode trazer economia no longo prazo, além de evitar conflitos familiares e garantir a proteção do patrimônio.

Tipos de planejamento sucessório para pessoa física

Existem diversos tipos de planejamento sucessório. Veja abaixo os principais exemplos e como cada um funciona.

Seguro de vida

Esse seguro não é uma abordagem comum no planejamento sucessório, mas a contratação de uma apólice de seguro em nome do herdeiro pode fornecer uma camada extra de segurança financeira para a família.

Embora não seja uma estratégia convencional, essa é uma opção que deve ser considerada, já que o Código Civil determina que o capital estipulado para ser pago em caso de sinistro não é considerado herança.

Ou seja, a necessidade de inventário para que o beneficiário receba o seguro é eliminada, bastando apenas a apresentação da certidão de óbito do segurado para ter acesso ao valor.

Além disso, algumas empresas oferecem produtos "mistos", que combinam um seguro de vida com uma reserva financeira, semelhante a uma "poupança".

Esses produtos podem ser uma opção interessante para proteger financeiramente seus herdeiros.

Doação de patrimônio

Uma alternativa para antecipar a herança, pelo menos parcialmente, é fazer a doação do patrimônio ainda em vida.

Essa estratégia apresenta uma vantagem significativa: reduz os conflitos comuns em um processo de sucessão, tornando-se uma opção interessante para o planejamento sucessório.

Apesar disso, existem limitações a serem consideradas, como a necessidade de preservação da legítima, ou seja, apenas metade do patrimônio pode ser disposta por meio da doação.

Além disso, é importante que o doador reserve bens suficientes para sua própria subsistência.

Testamento

O testamento é um documento com validade legal que contém as últimas vontades de uma pessoa em relação à distribuição de seus bens após sua morte. Todavia, o testamento não está acima das sucessões.

Os herdeiros necessários devem ser considerados e são os parentes de linhagem direta e o cônjuge.

Os herdeiros necessários devem ser considerados e são os parentes de linhagem direta e o cônjuge.

O testamento garante que a vontade do proprietário sobre seu patrimônio seja realizada após seu falecimento e permite destinar bens a instituições, amigos ou reconhecer um filho de outra relação.

Contudo, não dispensa o inventário e o recolhimento do ITCMD.


Holding familiar

A holding familiar é uma modalidade de planejamento sucessório em que uma empresa é formada com o objetivo de administrar o patrimônio familiar.

A criação da holding dispensa o inventário e a oneração tributária da transmissão.

Aplicações financeiras

O planejamento sucessório pode se beneficiar das aplicações financeiras para proteger o patrimônio e facilitar a transmissão de bens.

Uma das possibilidades é a criação de um fundo de investimento exclusivo para o patrimônio familiar. Outra opção é a aquisição de títulos de renda fixa, que oferecem maior previsibilidade e segurança.

Esses são apenas dois exemplos, mas a lista de aplicações é extensa, permitindo que você escolha a que for mais vantajosa para o caso.

Advogado para planejamento sucessório

O advogado especialista em planejamento sucessório é fundamental, pois ele tem conhecimento técnico e jurídico para orientar e assessorar na elaboração dos documentos.

Ele vai auxiliar na escolha da melhor estratégia para a sucessão, considerando as particularidades de cada caso e as leis aplicáveis, como o testamento, a holding familiar, a doação, a previdência privada, entre outras.

Além disso, o advogado auxilia na criação de acordos de acionistas ou quotistas, na elaboração de cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade, na escolha do regime de bens do casamento e na gestão de conflitos familiares.

Conclusão

O planejamento sucessório é uma importante ferramenta para garantir que sua vontade seja respeitada após o falecimento e evitar problemas para seus familiares.

É fundamental contar com um advogado especialista em direito sucessório para orientá-lo nas melhores práticas e garantir que seus desejos sejam cumpridos de forma legal e eficaz.

Gostou do artigo? Ficou com dúvidas ou precisa de auxílio jurídico? Recomendo que fale com um advogado especialista agora mesmo.


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