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  • Foto do escritorJoão Paulo de Sanches

Guarda compartilhada: como funciona?

A guarda compartilhada é um direito dos pais para participar ativamente da vida do filho mesmo em caso de separação.

Neste artigo, você vai entender o que, como funciona, quais as responsabilidades de cada um dos pais e como um advogado pode te ajudar. Confira!

O que é guarda compartilhada?

Guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos que surge após a separação dos pais ou dissolução da união, no qual ambos os pais mantêm a responsabilidade e o cuidado com os filhos.

Esse tipo de guarda implica em estabelecer duas residências fixas para a criança, em que alternam o tempo com cada um dos pais, podendo ser semanal, quinzenal ou em períodos mais longos.

A principal finalidade da guarda compartilhada é garantir a continuidade do convívio com ambos os pais, assegurando que os dois possam participar da tomada de decisões importantes em relação à educação, saúde e bem-estar dos menores.

Além disso, a guarda compartilhada busca evitar que um dos pais tenha mais poder de decisão do que o outro e que os filhos percam o contato com um dos genitores por conta da separação.

Qual é a diferença entre guarda compartilhada e convivência alternada?

A guarda compartilhada e a convivência alternada são duas formas diferentes de regulamentação do convívio dos filhos após a separação dos pais.

Na guarda compartilhada, ambos os pais têm a responsabilidade de forma conjunta, mesmo que o menor tenha uma residência fixa com cada um dos genitores. Nesse modelo, os pais tomam decisões importantes juntos e dividem o tempo de convívio com os filhos.

Já na convivência alternada, o menor passa períodos iguais ou aproximados com cada um dos genitores, sem que haja uma residência fixa. Nesse modelo, não há uma divisão de responsabilidades entre os pais, nem uma tomada de decisões em conjunto.

Resumindo, a principal distinção entre a guarda compartilhada e a convivência alternada está na divisão de responsabilidades e na tomada de decisões juntos, que ocorrem apenas no modelo de guarda compartilhada.

Desse modo, a convivência alternada é um modelo de visitação que não implica em responsabilidades ou decisões compartilhadas.

Quais são as regras da guarda compartilhada?

As regras da guarda compartilhada podem variar, mas existem algumas normas gerais que costumam ser aplicadas. Confira:

  • Compartilhamento de responsabilidades: os pais compartilham a responsabilidade e tomam decisões juntos, como escolha de escola, médico, atividades extracurriculares etc.

  • Residências fixas: os filhos têm uma residência fixa com cada um dos pais, em que alternam o tempo de convivência. A divisão do tempo pode ser equilibrada, mas também pode variar conforme as necessidades e possibilidades de cada família.

  • Comunicação efetiva: os pais devem manter uma comunicação entre si para tomar decisões junto de modo a garantir a harmonia e o bem-estar dos filhos.

  • Flexibilidade: os pais devem ser flexíveis e adaptáveis, pois podem surgir imprevistos ou mudanças de planos durante o tempo de convivência com os filhos.

  • Respeito mútuo: os pais devem respeitar a relação dos filhos com o outro genitor e evitar falar mal do outro pai ou mãe na frente deles.

  • Interesse dos filhos em primeiro lugar: as decisões devem priorizar sempre os interesses e necessidades dos filhos, garantindo seu bem-estar físico e emocional.

Essas são algumas das regras da guarda compartilhada, que buscam promover uma convivência saudável e equilibrada dos menores com ambos os pais, mesmo com a separação.

Guarda compartilhada é obrigatória?

A guarda compartilhada não é obrigatória, mas é uma opção prevista em lei.

Além disso, a legislação prevê que a guarda compartilhada tenha prioridade, salvo nos casos em que um dos pais seja incapaz de exercer a guarda ou em situações de conflito que possam prejudicar o bem-estar dos filhos.

O que acontece se os pais moram em cidades diferentes?

A guarda compartilhada, quando os pais moram em cidades diferentes, envolve a divisão de tempo, que considera a distância entre as residências e uma boa comunicação entre os pais, sempre priorizando os interesses dos filhos.

Quando o pai tem direito a guarda compartilhada?

O pai tem direito a guarda compartilhada quando há acordo entre os pais ou quando o juiz decide que essa modalidade é a melhor opção para a criança.

Quem paga pensão na guarda compartilhada?

Na guarda compartilhada, a responsabilidade pelo sustento dos filhos é dos dois.

No entanto, pode ser estabelecido que um dos pais pague pensão alimentícia ao outro, mas sempre conforme a necessidade dos filhos e a capacidade financeira de cada um.

Em geral, o valor da pensão é estabelecido proporcionalmente à capacidade financeira de cada um dos pais e à necessidade da criança.

Perda ou suspensão da guarda compartilhada

A perda ou suspensão da guarda compartilhada pode ocorrer quando um dos pais descumpre os acordos ou coloca em risco a segurança e o bem-estar do menor.

Para resolver essa questão, é recomendado buscar a ajuda de um advogado especializado em direito de família e assim tentar chegar a um acordo amigável.

Se não for possível, a questão pode ser levada à Justiça, que decidirá baseada no melhor interesse das crianças.

É importante lembrar que a perda ou suspensão da guarda compartilhada é uma medida extrema, adotada apenas em casos excepcionais de risco para as crianças.

Advogado para tratar de guarda compartilhada

Para tratar desse tema, é preciso contratar um advogado especializado em direito de família. Esse tipo de profissional possui conhecimento específico para lidar com as questões de guarda, visitação e pensão alimentícia.

É importante buscar um profissional experiente e empático, que busque, sobretudo, o bem-estar da criança.

Conclusão

Em suma, a guarda compartilhada é uma forma do filho conviver com ambos os pais, mesmo que tenha havido uma separação.

Esse é um direito de ambos os genitores, salvo em casos excepcionais que causem riscos ao menor.

Se você precisa de ajuda com questões sobre a guarda compartilhada, converse agora mesmo com um advogado e garanta a sua participação na criação do seu filho.


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