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  • Foto do escritorJoão Paulo de Sanches

Holding Familiar: como funciona?

A Holding Familiar é uma empresa que visa administrar os bens patrimoniais de uma família através de gerenciamento, desenvolvimento e manutenção do patrimônio familiar.

Apesar de ser comum, não existe uma lei exclusiva para a criação da Holding Familiar, porque essa empresa não tem intenção comercial, mas apenas de administração patrimonial.

Esse modelo de empresa é recomendado para quem deseja proteger e administrar seu patrimônio. No Brasil, ela é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro e, às vezes, por normas específicas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Então, listei os tipos de Holding Familiar, situações que valem a pena criar essa empresa, além de um passo a passo de como formalizar a holding.

O que é uma Holding Familiar?

Holding Familiar é uma empresa formada com o intuito de controlar e gerenciar o patrimônio familiar. É uma maneira de organizar e estruturar bens de uma família em uma única empresa.

Ela visa um planejamento financeiro sucessório estruturado, evitando a perda do patrimônio durante o passar dos anos. É recorrente que o histórico patrimonial tenha problemas no futuro.

Na maioria das vezes, a holding é criada por algum membro da família que possui participação acionária na empresa e ocupa cargos de direção e conselho.

Assim, integralizar o patrimônio dentro de uma empresa específica como a holding, permite a gestão profissionalizada desses ativos, garantindo a aplicação de estratégias mais eficientes e maior proteção dos bens.

Além disso, existe uma vantagem em relação ao planejamento tributário. Isso porque os impostos para pessoa jurídica são diferentes dos impostos cobrados de pessoa física, em especial, na transferência de bens.

Tipos de Holding Familiar e como funcionam

Existem seis tipos de Holding Familiar, veja a seguir como cada um deles funcionam:

Holding pura

Trata-se de uma empresa que tem como intuito primordial deter participações em outras empresas, sem exercer atividades operacionais.

Esse tipo de Holding Familiar geralmente é utilizado para reduzir custos tributários, centralizar a gestão das empresas controladas e facilitar a obtenção de financiamentos.

Holding operacional

A holding operacional tem como objetivo centralizar a gestão das atividades operacionais de um conjunto de empresas controladas por uma família para explorar a área econômica.

Essa holding tem como função principal fornecer suporte administrativo e financeiro para as empresas controladas, visando otimizar a gestão empresarial e maximizar os resultados financeiros.

Holding mista

A Holding Familiar do tipo mista executa tanto atividades operacionais quanto a detenção de participações em outras empresas. É um misto da pura com a operacional.

Sua utilização é voltada tanto para a diversificação dos negócios da família, para que sejam mais promissores, quanto para a maximização de resultados financeiros protegidos.

Holding de participações financeiras

A holding de participações financeiras funciona como uma administradora das empresas controladas com participações entre si.

Sua existência está constantemente associada ao fortalecimento das relações entre as empresas controladas, ou seja, seu maior objetivo é evitar a dispersão de controle.

Geralmente respondem por acionistas minoritários e visam movimentações econômicas estratégicas no mercado.

Holding imobiliária

Na holding imobiliária, a empresa detém e gerencia um conjunto de imóveis de determinada família, podendo ser utilizada como uma forma de centralizar a gestão patrimonial da família.

Também tem objetivo de maximizar o retorno financeiro dos imóveis.

Holding de propriedade intelectual

Nesse caso, a empresa detém a propriedade intelectual de uma família, como patentes, ativos, marcas registradas e direitos autorais.

A holding pode ser utilizada para licenciar esses ativos intangíveis para empresas controladas ou terceiros, de modo a garantir maiores retornos econômicos.

Quando vale a pena ter uma Holding Familiar?

A Holding Familiar pode ser adequada em diversos momentos. Veja as motivações que mais incentivam a ter uma holding:

1. Perspectiva de sucessão familiar: uma Holding Familiar facilita a sucessão de bens para as próximas gerações da família;

2. Necessidade de proteção ao patrimônio: ela possibilita proteger o patrimônio, separando bens pessoais dos negócios. Isso assegura que caso haja problema financeiro na instituição, os membros não são afetados de forma direta ou pessoal.

3. Investimento em planejamento tributário: sem dúvidas, esse tipo de holding oferece inúmeras vantagens tributárias. Por exemplo, é possível aproveitar incentivos fiscais e permitir menor pagamento de impostos.

4. Identificação da urgência de profissionalização da gestão: a Holding Familiar abarca a contratação de profissionais especializados em gestão empresarial, promovendo maior eficiência econômica nas estratégias.

5. Urgência na diversificação dos investimentos: investir em diferentes áreas e ativos é uma das tarefas da Holding Familiar, isso reduz os riscos de perda de patrimônio.

Como criar uma Holding Familiar: veja o passo a passo

A criação de uma Holding Familiar envolve uma série de etapas que podem variar conforme a legislação local e o número de empresas envolvidas.

Contudo, de modo geral, as etapas mais comuns são:

  • Buscar assessoria de um advogado especialista em direito empresarial, familiar e tributário para garantir que os procedimentos sejam realizados conforme a lei.

  • Definir o objetivo da holding, incluindo os ativos e negócios a serem controlados pela empresa e as pessoas responsáveis pela administração.

  • Registrar CNPJ e obter alvará em conformidade com a atividade escolhida e com a local em que a empresa funcionará;

  • Determinar a forma jurídica da holding, como, por exemplo, sociedade anônima e sociedade limitada.

  • Estabelecer o contrato social, ou seja, documento que norteará regras de funcionamento da holding.

  • Registrar a holding na junta comercial ou em outro órgão competente na legislação.

  • Escolher a estrutura de gestão, incluindo cargos e funções de cada membro, assim como critérios de sucessão e divisão das cotas.

  • Realizar transferência de ativos formalmente, por meio de contratos de transferência, doação ou venda.

  • Deixar a contabilidade em dia, buscando registro adequado para todas as transações e operações possíveis.

Regras e normas para se criar uma Holding Familiar

Por não haver uma Lei objetiva que regule a Holding Familiar, as regras para sua criação podem variar de acordo com cada caso.

A holding deve registrar sua movimentação dos recursos utilizados e a dedução de impostos registrando gestão ativa. Se não fizer, a Receita Federal pode supor uma tentativa de fraude por parte da empresa.

De modo geral, a principal norma é o cumprimento das obrigações fiscais e contábeis. Isso porque, assim como qualquer outra empresa, a holding deve cumprir as exigências da lei.

Inclusive, o cumprimento desta pode ser mais fácil com a assessoria jurídica de um profissional especializado.

Advogado para Holding Familiar

O advogado especializado em Holding Familiar, além de auxiliar na escolha do tipo de empresa mais adequado para o caso da família, também orienta práticas de gestão empresarial e elabora os documentos legais necessários.

Logo, contratar um profissional com essa especialização durante o processo de criação e manutenção da holding é fundamental para garantir segurança jurídica.

Conclusão

Como falei no decorrer do artigo, a Holding Familiar é o resultado da união do patrimônio da família em uma empresa única para garantir melhor gestão e proteção patrimonial.

Há seis tipos de holding e cada um deles têm funcionamentos diferentes. É fundamental se adequar juridicamente para abertura e manutenção da empresa.

A criação de uma holding é válida em muitos casos e envolve uma série de etapas, questões jurídicas e tributárias complexas, por isso recomendo que busque suporte de um advogado especializado em planejamento sucessório.


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